Abrange uma análise aprofundada da estrutura jurídica que rege as relações laborais e as convenções coletivas de trabalho.
Este curso permite que os participantes analisem a legislação laboral, nomeadamente a férias, feriados e faltas, tipos de contratos e período experimental, tabelas salariais setoriais, organização dos tempos de trabalho, fornecendo uma base sólida para a gestão adequada destas matérias nas empresas.
Possibilita a atualização dos formandos em relação às últimas alterações da legislação laboral, considerando que o direito do trabalho é um domínio em constante evolução, para melhor gestão da prática diária das empresas.
● Empresários com sociedades comerciais constituídas, desde que tenham pelo menos um trabalhador.
● Empresários em nome individual com pelo menos um trabalhador.
● Colaboradores dos departamentos de recursos humanos (diretores e técnicos Recursos Humanos, responsáveis do Departamento de Pessoal).
● Assessores jurídicos, advogados, juristas e solicitadores.
Analisa os requisitos essenciais dos contratos que fazem parte do quotidiano das pessoas, empresas e do imobiliário.
Este curso permite aos participantes conhecer os diferentes tipos de contratos e o seu enquadramento no direito comercial e nas relações laborais e compreender os principais atos e contratos aplicáveis ao sector imobiliário.
● Empresários e trabalhadores independentes.
● Representantes sindicais ou membros de associações patronais, comerciais e industriais.
● Assessores jurídicos, advogados, juristas e solicitadores.
● Colaboradores dos departamentos de recursos humanos (diretores e técnicos Recursos Humanos, responsáveis do Departamento de Pessoal).
● Proprietários de imóveis em arrendamento ou alojamento local.
● Construtores e investidores.
● Proprietários, diretores comerciais de imobiliárias e técnicos imobiliários.
Abrange uma análise aprofundada do regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho.
Este curso permite que os participantes reconheçam o enquadramento legal (nacional e comunitário) no âmbito da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) e apliquem os diplomas legais à atividade da sua organização.
● Diretores e Gestores de Segurança no Trabalho.
● Técnicos de SHST.
● Colaboradores dos departamentos de recursos humanos (diretores e técnicos Recursos Humanos, responsáveis do Departamento de Pessoal).
● Representantes sindicais ou membros de associações patronais, comerciais e industriais.
● Assessores jurídicos, advogados, juristas e solicitadores.
Abrange a análise do regulamento geral de proteção de dados e as implicações que tem nos procedimentos das empresas, nos processos de tratamento de dados e nos direitos dos titulares dos dados.
Este curso permite a aplicação das disposições do regulamento de proteção de dados pessoais em situações diversas e concretas do dia-a-dia das pessoas e empresas e prepara as instituições para agirem em conformidade com o regulamento.
● Empresários e trabalhadores independentes.
● Colaboradores dos departamentos de recursos humanos (diretores e técnicos Recursos Humanos, responsáveis do Departamento de Pessoal).
● Representantes sindicais ou membros de associações patronais, comerciais e industriais.
● Assessores jurídicos, advogados, juristas e solicitadores.
● Sociedade civil em geral.
